Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:51

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 08:45

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:03

O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:26

Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Indenizatória. Danos materiais e morais. Aquecedor. Incêndio. Vício do produto.

indispensáveis à demonstração do fato constitutivo do direito perseguido poderão ser considerados visando à propositura.
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
Array Publicado em 2011-11-17T21:05:10+00:00

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 63848

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.

Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

indispensáveis à demonstração do fato constitutivo do direito perseguido poderão ser considerados visando à propositura.

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

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